Home- busca: acao coletiva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:15
União pode ser assistente em execução mesmo na falta de embargos
É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:58
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05
Insultada, universitária é indenizada
A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável pela ?inexistência de tese jurídica a fundamentar a decisão apontada como rescindenda para ser confrontada com as questões trazidas a análise na ação rescisória?
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:23
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Conduta violenta inviabiliza desclassificação
Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:20
Contratação de pessoal do SESI não pode sofrer restrições
O MPT queria que a Justiça determinasse ao SESI o cumprimento das regras e princípios de contratação dirigidos exclusivamente à administração pública
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:29
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29
Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional
O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 09:28
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:26
Recurso de Revista. Direito de arena. Contrato de trabalho na vigência da Lei nº 9.615/1998
Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03
Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos
Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores descontados a título de contribuições confederativa e assistencial
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:45
Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas
Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:15
Em declaração, representantes da Unasul condenam interceptação de comunicações
Representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)aprovaram uma declaração conjunta em que rechaçam a interceptação de comunicações sem consentimento das autoridades de cada país
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.
Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:15
A pedido do MPRJ, Justiça defere liminares para melhorar serviços de ônibus da capital
Em ação civil pública, a Justiça determinou prazo de quinze dias para que a empresas adequem a frota de veículos da linha 786 às condições de uso de acordo com os padrões legais
